Coordenação de Segurança
Para a prestação deste serviço a Pórtico – Arquitetura e Engenharia, Lda apresenta a sua metodologia e tarefas a desenvolver.
Para esse efeito, tendo em conta a experiência acumulada noutros serviços e a definição do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ), a Pórtico – Arquitetura e Engenharia, Lda tem estabelecido um conjunto de tarefas que, em alguns casos, ultrapassa as exigências do Caderno de Encargos.
Será responsabilidade, enquanto Coordenador de Segurança e Saúde, o respeito pelo estabelecido no Decreto-Lei n.º 273/03 de 29 de outubro e legislação em vigor aplicável. A nível interno respeitará o Sistema da Gestão de Qualidade implementado na Pórtico, nomeadamente SPR6.5 – Gestão de Segurança Higiene e Saúde no Trabalho, adaptado à realidade da obra e requisitos do cliente.
Este elemento elaborará e atualizará a Comunicação Prévia. Fará ainda a verificação e comprovação do Plano de Segurança e Saúde e regulamento em vigor.